Política de Privacidade
O SÃO DOMINGOS SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 00.636.975/0001-00, com sede na Rua Treze de Maio, nº 1.370, Centro, Catanduva-SP, CEP: 15.800-010 (“SÃO DOMINGOS SAÚDE”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Serviços”) do São Domingos Saúde, servindo a presente Política de Privacidade ("Política") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.
A presente política se aplica a serviços relacionados às atividades do São Domingos Saúde, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial do São Domingos Saúde, no endereço https://www.saodomingossaude.com.br/site/home.
A presente política é voltada a clientes do São Domingos Saúde e ao público em geral, e engloba, de maneira básica, as formas nas quais tratamos os dados pessoais dessas pessoas. Caso seja um funcionário, fornecedor, beneficiário, prestador, ou se estiver participando de algum projeto ou atividade específica com o São Domingos Saúde, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido pelo São Domingos Saúde, ou o responsável por sua contratação na empresa, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe a respeito de seus direitos sobre os seus dados.
Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado – Gestora de proteção de dados, Thaisa de Souza Rodrigues, por meio do endereço de e-mail: encarregado-lgpd@saodomingossaude.com.br.
Quadro resumo
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Agente de tratamento |
São Domingos Saúde Assistência Médica Ltda |
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Papel no tratamento |
Predominantemente controladora |
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Natureza dos dados tratados |
Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente. |
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Principais finalidades do tratamento |
Finalidades: Uso compartilhado de informações para permitir transações financeiras envolvendo as associadas. Base legal: II, LGPD). Finalidades: Base legal: LGPD). Finalidade: Base legal: |
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Compartilhamento |
Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades;autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigaçõeslegais ou regulatórias. |
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Proteção de dados |
Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas. |
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Seus direitos |
Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, portabilidade etc. |
I. Definições
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:
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TERMO |
DEFINIÇÃO |
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Dado pessoal |
Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. |
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Dado pessoal sensível |
Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural. |
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Titular |
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros. |
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Tratamento |
Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
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Anonimização |
Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento. |
II. Quais dados utilizamos
O São Domingos Saúde poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento de seu contato ou de seu cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos serviços disponíveis em nosso portal e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.
(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: o São Domingos Saúde coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhadas ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar os portais do São Domingos Saúde, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e Estado, quando do preenchimento de formulários nos serviços, pelo Titular. Independentemente de quais dados o Titular fornecer ativamente ao São Domingos Saúde, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.
(b) Dados coletados automaticamente: o São Domingos Saúde também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dentre outras. Para tal coleta, fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, conforme item IV. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como solicitar a exclusão dos seus dados coletados pelo São Domingos Saúde, pelo e-mail: encarregado-lgpd@saodomingossaude.com.br. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.
O São Domingos Saúde trata, para as finalidades específicas aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2019, entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, sendo certo que faz o tratamento fundamentado por bases legais previamente autorizadas por lei.
III. Como utilizamos os dados
Os dados pessoais tratados pelo São Domingos Saúde têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e o melhoramento dos serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos.
O São Domingos Saúde, em alguns casos, trata os dados pessoais que são coletados para viabilizar a prestação de serviço assistencial junto as demais Associadas, respeitadas as finalidades ora dispostas e/ou consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.
O São Domingos Saúde em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Além disso, o São Domingos Saúde também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo (ou no interesse legítimo de outra associada), sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, serem utilizadas para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.
IV. Como utilizamos os cookies
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line do São Domingos Saúde. Geralmente, contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
O São Domingos Saúde utiliza cookies para facilitar o uso e adaptar melhor suas páginas aos interesses e às necessidades dos Titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização de seus sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Eles também podem ser utilizados para acelerar as suas atividades e experiências futuras em nosso portal.
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Tipos de cookies |
O que eles fazem? |
Espécies |
| Necessários |
São essenciais para que as páginas do São Domingos Saúde carreguem corretamente epermitam que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades. |
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Desempenho |
Nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas do SãoDomingos Saúde, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visitaao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. |
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Funcionais |
Permitem que as páginas do São Domingos Saúde lembrem de suas escolhas, paraproporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que osTitulares assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários,fóruns, entre outros. |
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Marketing |
São utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares.Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar onúmero que esta é veiculada, nas páginas do São Domingos Saúde. Também,permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária doSão Domingos Saúde. |
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Após o Titular autorizar a utilização, quando do uso das páginas do São Domingos Saúde, será armazenado um cookie em seu dispositivo para lembrá-lo na próxima sessão.
A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagá-los das páginas do São Domingos Saúde, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
- Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
- Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
- Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
- Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas do São Domingos Saúde, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
V. Com quem compartilhamos os dados
O São Domingos Saúde trabalha em parceria com diversas empresas no Brasil. Desse modo, poderá compartilhar as informações coletadas nas seguintes hipóteses:
- Com outras Associadas, constituídas ou atuantes em qualquer Estado do Brasil, por meio de Urgência e Emergência em Trânsito.
- Com empresas parceiras e fornecedores, na prestação dos serviços voltados ao Titular.
- Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do São Domingos Saúde em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
- No caso de transações e alterações societárias envolvendo o São Domingos Saúde, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
VI. Como mantemos os dados seguros.
O São Domingos Saúde utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Dessa forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:
- O São Domingos Saúde utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados.
- O São Domingos Saúde possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.
- O São Domingos Saúde somente autoriza o acesso aos dados por pessoas devidamente qualificadas e com finalidade específica.
- Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, bem como responsabilização nos moldes da legislação brasileira.
- Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso, e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.
Além dos esforços técnicos, O São Domingos Saúde também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém uma estrutura e um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizados.
Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que o São Domingos Saúde não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomarem as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.
VII. Retenção das informações coletadas
Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pelo São Domingos Saúde serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do São Domingos Saúde, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
VIII. Seus direitos
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o São Domingos Saúde respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
- A confirmação da existência de tratamento
- O acesso aos dados
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
- A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa pelo Titular
- A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular
- A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o São Domingos Saúde compartilhou seus dados
- A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa
- A revogação do consentimento.
Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre a sua conta, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados via e-mail: encarregado-lgpd@saodomingossaude.com.br, para posterior avaliação e adoção das demais providências pelo São Domingos Saúde.
O São Domingos Saúde empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.
Por fim, o Titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pelo São Domingos Saúde).
IX. Legislação e foro
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros Estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Atualizado em 18 de setembro de 2020.